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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Última atualização: 19 de junho de 2026

 

1. Identificação da Prestadora

O website www.sophiasoalma.com é propriedade e é gerido por Cláudia Sofia de Oliveira Ribeiro, empresária em nome individual, titular do Número de Identificação Fiscal (NIF) 237780062, que exerce a sua atividade sob a marca Sophia SOALMA, doravante designada por "Sophia SOALMA" ou "Prestadora".

Dados de Identificação

Nome Comercial: Sophia SOALMA

Titular: Cláudia Sofia de Oliveira Ribeiro

NIF: 237780062

Morada: Pedroso, Vila Nova de Gaia

E-mail: sophiasoalma@gmail.com

Telefone: (+351) 913 796 636 (chamada para a rede móvel nacional)

Website: www.sophiasoalma.com

A Sophia SOALMA dedica-se à prestação de serviços de orientação espiritual, desenvolvimento pessoal e bem-estar, através de consultas de Tarot, leituras intuitivas, sessões de Mesa Radiónica e outros serviços disponibilizados através do website.

 

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website www.sophiasoalma.com, bem como a contratação e prestação de todos os serviços disponibilizados pela Sophia SOALMA.

Ao utilizar o website, efetuar uma marcação ou contratar qualquer serviço, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

Caso o Cliente não concorde com qualquer das disposições constantes neste documento, deverá abster-se de utilizar o website ou contratar qualquer serviço.

 

3. Definições

Para efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

Website – o sítio eletrónico www.sophiasoalma.com.

Prestadora – Cláudia Sofia de Oliveira Ribeiro, que exerce a sua atividade sob a marca Sophia SOALMA.

Cliente – qualquer pessoa singular com idade igual ou superior a 18 anos que contrate um serviço através do website.

Serviços – todos os serviços disponibilizados pela Sophia SOALMA, incluindo consultas de Tarot, leituras por WhatsApp, sessões de Mesa Radiónica, mentorias e quaisquer outros serviços divulgados no website.

Consulta – sessão individual realizada por videochamada na data e hora previamente agendadas.

Leitura por WhatsApp – serviço de resposta personalizada a uma ou mais questões enviadas pelo Cliente através da aplicação WhatsApp.

Mesa Radiónica – sessão energética realizada à distância, sem necessidade da presença física ou virtual do Cliente.

Agendamento – reserva de uma data e hora específicas para a prestação de um serviço.

 

4. Aceitação dos Termos e Condições

A contratação de qualquer serviço disponibilizado pela Sophia SOALMA pressupõe a leitura e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

Antes da conclusão da compra, o Cliente deverá confirmar expressamente que:

  • leu os presentes Termos e Condições;

  • aceita integralmente todas as suas disposições;

  • compreende a natureza dos serviços contratados;

  • reconhece que os serviços prestados se inserem no âmbito do desenvolvimento pessoal, espiritual e do autoconhecimento.

Sem esta aceitação, não será possível concluir a contratação.

 

5. Elegibilidade

Os serviços disponibilizados pela Sophia SOALMA destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Ao contratar qualquer serviço, o Cliente declara que:

  • possui capacidade legal para contratar;

  • fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • atua em nome próprio;

  • é o titular dos dados fornecidos durante o processo de compra ou agendamento.

A Sophia SOALMA poderá recusar a prestação de qualquer serviço sempre que existam dúvidas fundadas relativamente à identidade do Cliente, à veracidade das informações fornecidas ou à utilização abusiva dos serviços.

 

6. Natureza dos Serviços

Os serviços disponibilizados pela Sophia SOALMA inserem-se exclusivamente no âmbito do desenvolvimento pessoal, espiritual e do autoconhecimento.

As consultas de Tarot, leituras intuitivas, sessões de Mesa Radiónica e restantes serviços destinam-se a proporcionar instrumentos de reflexão, orientação e crescimento pessoal.

Em nenhuma circunstância os serviços prestados:

  • constituem atos médicos;

  • constituem atos de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria;

  • constituem aconselhamento jurídico;

  • constituem aconselhamento financeiro ou de investimento;

  • substituem consultas ou tratamentos prestados por profissionais legalmente habilitados;

  • garantem acontecimentos futuros, resultados específicos ou alterações de comportamento de terceiros.

O Cliente reconhece que qualquer decisão tomada após a realização dos serviços é da sua exclusiva responsabilidade.

As interpretações, leituras e orientações prestadas representam uma perspetiva espiritual e intuitiva, não devendo ser entendidas como factos comprovados ou garantias de concretização.

 

7. Serviços Disponibilizados

A Sophia SOALMA disponibiliza, nomeadamente, os seguintes serviços:

  • Consultas de Tarot por videochamada;

  • Leituras de Tarot através de WhatsApp;

  • Sessões de Mesa Radiónica realizadas à distância;

  • Mentorias;

  • Outros serviços de desenvolvimento pessoal e espiritual divulgados no website.

A descrição, duração, preço e condições específicas de cada serviço encontram-se disponíveis na respetiva página do website.

A Sophia SOALMA reserva-se o direito de criar, alterar, suspender ou retirar qualquer serviço, sem prejuízo dos contratos já celebrados.

 

8. Agendamento

Os serviços sujeitos a marcação prévia serão agendados através do website ou por outro meio disponibilizado pela Sophia SOALMA.

O agendamento apenas se considera confirmado após:

  • seleção da data e hora disponíveis;

  • confirmação do pagamento;

  • envio da confirmação da marcação ao Cliente.

Cada marcação corresponde à reserva exclusiva de um período da agenda da Sophia SOALMA.

Durante o período reservado, a Prestadora compromete-se a não disponibilizar esse horário a qualquer outro Cliente.

 

9. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website encontram-se expressos em euros (€).

Os serviços são pagos antecipadamente, utilizando um dos meios de pagamento disponibilizados no website.

Os métodos de pagamento poderão incluir, entre outros:

  • Cartão de crédito ou débito;

  • MB WAY;

  • PayPal;

  • Klarna

  • Outros meios de pagamento que venham a ser disponibilizados.

A prestação do serviço apenas terá início após confirmação do respetivo pagamento.

Sempre que legalmente aplicável, será emitida a correspondente fatura através da Autoridade Tributária.

Caso o pagamento seja recusado, anulado ou revertido pela entidade financeira, a Sophia SOALMA poderá cancelar a prestação do serviço, sem prejuízo do direito de reclamar os montantes eventualmente devidos.

10. Prestação dos Serviços

A Sophia SOALMA presta os seus serviços exclusivamente em formato online, através dos meios de comunicação indicados no website ou previamente acordados com o Cliente.

Cada serviço será realizado de acordo com a modalidade contratada no momento da compra, respeitando a sua descrição, duração e condições específicas.

A Sophia SOALMA compromete-se a prestar os serviços com profissionalismo, diligência, confidencialidade e respeito pelo Cliente.

Atendendo à natureza espiritual e intuitiva dos serviços, a Sophia SOALMA não garante resultados específicos, nem a concretização de acontecimentos futuros, limitando-se a prestar o serviço contratado de acordo com a sua experiência, conhecimento e metodologia de trabalho.

A prestação dos serviços pressupõe a colaboração do Cliente, designadamente através do fornecimento das informações e elementos necessários à correta execução do serviço.

Sempre que o Cliente não disponibilize os elementos solicitados ou o faça de forma incompleta, a Sophia SOALMA não poderá ser responsabilizada por eventuais atrasos, limitações ou impossibilidade de prestação do serviço.

 

11. Consultas por Videochamada

As consultas por videochamada realizam-se na data e hora previamente agendadas.

O Cliente compromete-se a:

  • comparecer pontualmente à hora marcada;

  • garantir que dispõe de ligação estável à Internet;

  • assegurar que possui equipamento adequado para a realização da consulta;

  • encontrar-se num local tranquilo e que permita preservar a confidencialidade da sessão.

A duração de cada consulta corresponde ao tempo indicado na respetiva página do serviço.

Pequenas variações de duração decorrentes da dinâmica natural da consulta não constituem incumprimento contratual.

Caso ocorram problemas técnicos imputáveis ao Cliente que impeçam ou dificultem a realização da consulta, a Sophia SOALMA não poderá ser responsabilizada pelos mesmos.

Sempre que os problemas técnicos sejam imputáveis à Sophia SOALMA e impeçam a prestação do serviço, será acordada uma nova data para conclusão da consulta, sem qualquer custo adicional para o Cliente.

Sem prejuízo do direito de o Cliente tomar apontamentos pessoais, é expressamente proibida a gravação integral ou parcial da consulta, por qualquer meio, sem autorização prévia e escrita da Sophia SOALMA.

 

12. Leituras de Tarot por WhatsApp

As leituras de Tarot por WhatsApp destinam-se à resposta personalizada a uma ou mais questões colocadas pelo Cliente.

Após confirmação do pagamento, o Cliente deverá enviar a sua questão de forma clara, objetiva e completa.

Sempre que considere necessário, a Sophia SOALMA poderá solicitar informações adicionais antes do início da leitura.

A resposta será enviada através do WhatsApp, podendo assumir a forma de mensagem escrita, mensagem de voz, vídeo ou outro formato considerado adequado pela Sophia SOALMA.

Salvo indicação em contrário na descrição do serviço, a resposta será enviada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a receção de todos os elementos necessários.

O serviço considera-se integralmente prestado no momento em que a resposta é enviada para o contacto indicado pelo Cliente.

Após o envio da resposta, qualquer esclarecimento adicional, nova questão ou pedido de aprofundamento poderá ser considerado um novo serviço, sujeito ao pagamento do respetivo valor.

 

13. Sessões de Mesa Radiónica

As sessões de Mesa Radiónica são realizadas exclusivamente à distância, não sendo necessária a presença física nem a participação do Cliente por videochamada.

Ao contratar este serviço, o Cliente reconhece e aceita que:

  • a sessão será realizada pela Sophia SOALMA na data definida para o efeito;

  • poderá ser solicitado o envio de fotografia, nome completo, data de nascimento ou outros elementos considerados necessários à realização da sessão;

  • os elementos fornecidos serão utilizados exclusivamente para a execução do serviço contratado e tratados de acordo com a Política de Privacidade.

Após a conclusão da sessão, a Sophia SOALMA poderá disponibilizar ao Cliente um relatório, mensagem escrita, mensagem de voz ou outro meio de devolução que considere adequado ao serviço prestado.

A Mesa Radiónica constitui uma prática de natureza espiritual e energética, orientada para o desenvolvimento pessoal e o equilíbrio energético.

Em nenhuma circunstância substitui cuidados médicos, psicológicos, psiquiátricos, terapêuticos ou qualquer outro acompanhamento prestado por profissionais legalmente habilitados.

A Sophia SOALMA não garante resultados específicos decorrentes da realização das sessões de Mesa Radiónica, atendendo à natureza subjetiva e individual deste tipo de serviço.

14. Cancelamentos, Reagendamentos, Direito de Livre Resolução e Reembolsos

14.1 Reserva Exclusiva de Agenda

Cada marcação efetuada através do website corresponde à reserva exclusiva de um período da agenda da Sophia SOALMA para o Cliente.

Durante esse período, a Sophia SOALMA compromete-se a não aceitar qualquer outro agendamento para o mesmo horário, assegurando a disponibilidade necessária para a prestação do serviço contratado.

Ao efetuar uma marcação, o Cliente reconhece e aceita que a reserva desse período impede a sua disponibilização a outros clientes, constituindo esta circunstância um elemento essencial do contrato de prestação de serviços.

 

14.2 Cancelamentos

O Cliente poderá cancelar gratuitamente o serviço contratado, desde que o pedido de cancelamento seja comunicado com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas relativamente à data e hora agendadas.

O pedido deverá ser efetuado através do endereço de correio eletrónico sophiasoalma@gmail.com ou por outro meio de contacto disponibilizado pela Sophia SOALMA.

Os pedidos de cancelamento apresentados com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência relativamente ao horário reservado não conferem direito a qualquer reembolso, por corresponderem à perda definitiva do período reservado na agenda da Prestadora e impossibilitarem, em regra, a sua atribuição a outro Cliente.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Sophia SOALMA poderá, por mera liberalidade e atendendo às circunstâncias concretas, autorizar excecionalmente um reagendamento ou outra solução que considere adequada, não constituindo essa decisão precedente para situações futuras.

 

14.3 Reagendamentos

O Cliente poderá solicitar o reagendamento do serviço, sem qualquer custo adicional, desde que o pedido seja apresentado com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas relativamente ao horário inicialmente reservado.

O reagendamento ficará sempre dependente da disponibilidade da agenda da Sophia SOALMA.

Cada serviço poderá ser reagendado apenas uma única vez, salvo decisão expressa da Prestadora.

Os pedidos de reagendamento apresentados com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência poderão ser recusados, sem direito a reembolso, aplicando-se a política prevista no ponto anterior.

Sempre que, por motivo exclusivamente imputável à Sophia SOALMA, não seja possível realizar o serviço na data agendada, será proposta ao Cliente uma nova data ou, caso tal não seja possível, efetuado o reembolso integral do montante pago.

 

14.4 Não Comparência (No-Show)

Considera-se existir não comparência quando o Cliente:

  • não compareça à consulta na data e hora agendadas;

  • não responda aos contactos efetuados pela Sophia SOALMA para dar início ao serviço;

  • abandone a sessão antes do respetivo início;

  • não envie, dentro do prazo solicitado, os elementos indispensáveis à realização da leitura de Tarot ou da sessão de Mesa Radiónica;

  • se atrase mais de 15 (quinze) minutos relativamente à hora marcada, sem qualquer aviso prévio.

Nos casos previstos no número anterior, o serviço considera-se perdido, não existindo direito a reagendamento ou reembolso, salvo decisão expressa da Sophia SOALMA.

Sempre que o atraso do Cliente seja inferior a 15 (quinze) minutos, a consulta decorrerá apenas durante o tempo restante da marcação inicialmente reservada, não havendo lugar ao prolongamento da sessão.

 

14.5 Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, do direito de livre resolução no prazo de 14 (catorze) dias.

Contudo, atendendo à natureza dos serviços prestados pela Sophia SOALMA, que implicam a reserva exclusiva de um horário na agenda da Prestadora, o Cliente poderá solicitar expressamente que a execução do serviço tenha início antes do termo daquele prazo.

Para esse efeito, antes da conclusão da compra, o Cliente deverá prestar o seu consentimento expresso através da seleção da opção disponibilizada no processo de checkout.

Ao prestar esse consentimento, o Cliente reconhece que, caso o serviço seja integralmente executado nas condições previstas na lei, perderá o direito de livre resolução relativamente ao serviço contratado.

Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável, caso o Cliente pretenda desistir da marcação depois de efetuada a reserva da agenda, aplicar-se-á igualmente a política de cancelamentos prevista nos presentes Termos e Condições.

 

14.6 Reembolsos

Os reembolsos apenas serão efetuados nas situações expressamente previstas nos presentes Termos e Condições ou quando tal resulte de obrigação legal.

Não haverá lugar a reembolso quando:

  • o Cliente solicite o cancelamento com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência;

  • o Cliente não compareça à consulta;

  • o Cliente abandone voluntariamente a sessão após o seu início;

  • o Cliente não disponibilize os elementos necessários à realização do serviço;

  • o serviço tenha sido integralmente prestado.

Sempre que exista direito a reembolso, este será processado, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente, no prazo legalmente aplicável.

Caso a impossibilidade de prestação do serviço seja exclusivamente imputável à Sophia SOALMA e não seja possível proceder ao respetivo reagendamento, o Cliente terá direito ao reembolso integral do montante pago.

15. Obrigações do Cliente

Ao contratar qualquer serviço disponibilizado pela Sophia SOALMA, o Cliente compromete-se a agir de boa-fé, com respeito e de acordo com os presentes Termos e Condições.

Constituem obrigações do Cliente:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra e prestação do serviço.

  • Facultar todos os elementos solicitados pela Sophia SOALMA que sejam necessários à correta execução do serviço contratado.

  • Comparecer pontualmente às consultas agendadas.

  • Garantir que dispõe dos meios técnicos necessários para a realização das consultas por videochamada.

  • Manter uma conduta respeitadora, educada e cordial durante todas as comunicações com a Sophia SOALMA.

  • Efetuar o pagamento dos serviços nos termos acordados.

  • Utilizar os serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

O Cliente declara compreender que a qualidade da prestação do serviço poderá depender das informações que fornecer, assumindo inteira responsabilidade pela sua veracidade.

O Cliente compromete-se ainda a não:

  • utilizar linguagem ofensiva, injuriosa, discriminatória, ameaçadora ou difamatória;

  • adotar comportamentos que perturbem ou impossibilitem a normal prestação do serviço;

  • utilizar identidades falsas ou dados pertencentes a terceiros sem autorização;

  • solicitar serviços que possam violar a lei, os direitos de terceiros ou os princípios éticos seguidos pela Sophia SOALMA.

O Cliente reconhece que todas as decisões tomadas antes, durante ou após a prestação dos serviços são da sua exclusiva responsabilidade.

 

16. Direitos da Sophia SOALMA

Sem prejuízo dos demais direitos previstos na lei e nos presentes Termos e Condições, a Sophia SOALMA reserva-se o direito de:

  • recusar a prestação de qualquer serviço sempre que considere existir fundamento legítimo para o efeito;

  • solicitar ao Cliente todas as informações consideradas necessárias para a correta prestação do serviço;

  • cancelar ou interromper uma consulta quando o comportamento do Cliente seja ofensivo, abusivo, intimidatório ou desrespeitoso;

  • recusar futuras marcações de Clientes que tenham incumprido gravemente os presentes Termos e Condições;

  • suspender temporariamente a prestação dos serviços sempre que tal se revele necessário por motivos técnicos, de segurança ou força maior.

Sempre que a consulta seja interrompida por comportamento imputável ao Cliente, considera-se o serviço integralmente prestado, não existindo direito a reembolso.

A Sophia SOALMA reserva-se igualmente o direito de recusar pedidos que:

  • incidam predominantemente sobre a vida privada de terceiros identificáveis;

  • tenham por finalidade prejudicar, manipular ou controlar terceiros;

  • sejam suscetíveis de incentivar comportamentos ilícitos ou eticamente censuráveis;

  • contrariem os princípios éticos seguidos pela Sophia SOALMA.

 

17. Limitação de Responsabilidade

A Sophia SOALMA compromete-se a prestar os serviços contratados com profissionalismo, diligência, confidencialidade e boa-fé.

Contudo, atendendo à natureza espiritual, intuitiva e de desenvolvimento pessoal dos serviços disponibilizados, não garante:

  • acontecimentos futuros;

  • resultados específicos;

  • alterações de comportamento de terceiros;

  • reconciliações afetivas;

  • obtenção de emprego;

  • sucesso financeiro;

  • cura ou melhoria de qualquer doença;

  • resolução de conflitos pessoais;

  • qualquer outro resultado concreto decorrente da prestação dos serviços.

Os serviços disponibilizados destinam-se exclusivamente ao desenvolvimento pessoal, à orientação espiritual e ao autoconhecimento.

As consultas, leituras e sessões realizadas pela Sophia SOALMA não constituem:

  • ato médico;

  • ato de psicologia ou psicoterapia;

  • aconselhamento jurídico;

  • aconselhamento financeiro;

  • diagnóstico clínico;

  • prescrição terapêutica.

Em nenhuma circunstância os serviços disponibilizados substituem consultas, tratamentos ou acompanhamento prestados por profissionais legalmente habilitados.

A Sophia SOALMA não poderá ser responsabilizada por quaisquer decisões tomadas pelo Cliente com base nas interpretações, orientações ou informações recebidas durante a prestação dos serviços.

Igualmente não poderá ser responsabilizada por prejuízos resultantes de:

  • falhas de Internet imputáveis ao Cliente;

  • avarias de equipamentos utilizados pelo Cliente;

  • interrupções de plataformas de comunicação de terceiros;

  • informações falsas, incompletas ou inexatas fornecidas pelo Cliente;

  • utilização que o Cliente faça das orientações recebidas.

 

18. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela Sophia SOALMA encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

  • a marca Sophia SOALMA;

  • o website;

  • textos;

  • imagens;

  • fotografias;

  • vídeos;

  • áudios;

  • relatórios;

  • documentos;

  • conteúdos digitais;

  • materiais de apoio;

  • métodos de leitura;

  • protocolos de Mesa Radiónica;

  • interpretações;

  • forma de prestação dos serviços;

  • quaisquer outros conteúdos criados ou disponibilizados pela Sophia SOALMA.

É expressamente proibido ao Cliente, sem autorização prévia e escrita da Sophia SOALMA:

  • gravar, reproduzir ou copiar consultas realizadas por videochamada;

  • gravar o ecrã ou captar imagens da consulta;

  • reproduzir, editar, distribuir ou divulgar áudios, vídeos, mensagens ou relatórios enviados pela Sophia SOALMA;

  • publicar qualquer conteúdo recebido em redes sociais, plataformas digitais ou outros meios de comunicação;

  • utilizar os conteúdos para fins comerciais;

  • ceder ou vender os conteúdos a terceiros;

  • utilizar os conteúdos para criação de cursos, formações, livros, e-books ou quaisquer obras derivadas;

  • utilizar os conteúdos para treino, desenvolvimento, aperfeiçoamento ou alimentação de sistemas de inteligência artificial ou tecnologias semelhantes.

Os conteúdos enviados ao Cliente destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e privado.

A utilização não autorizada dos conteúdos poderá dar origem ao recurso aos meios legais adequados, incluindo pedido de indemnização pelos prejuízos causados.

 

19. Confidencialidade

A Sophia SOALMA compromete-se a tratar com absoluta confidencialidade todas as informações partilhadas pelo Cliente durante a prestação dos serviços.

Todos os dados, documentos, fotografias, mensagens e demais elementos fornecidos pelo Cliente serão utilizados exclusivamente para a correta execução do serviço contratado e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

O Cliente compromete-se igualmente a respeitar a confidencialidade dos métodos de trabalho, conteúdos, interpretações e demais informações disponibilizadas pela Sophia SOALMA.

A obrigação de confidencialidade mantém-se mesmo após a conclusão da prestação do serviço.

A divulgação pública, parcial ou total, de consultas, relatórios, áudios, vídeos ou quaisquer outros conteúdos fornecidos pela Sophia SOALMA sem autorização prévia e escrita constitui violação dos presentes Termos e Condições e poderá determinar o recurso aos meios legais adequados para defesa dos direitos e interesses da Sophia SOALMA.

20. Proteção de Dados Pessoais

A Sophia SOALMA trata os dados pessoais dos seus Clientes em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), com a legislação nacional aplicável e com a respetiva Política de Privacidade disponível no website.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da relação contratual, ao agendamento e prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais e fiscais e às restantes finalidades identificadas na Política de Privacidade.

Ao contratar qualquer serviço, o Cliente declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade da Sophia SOALMA.

 

21. Comunicações

Todas as comunicações entre a Sophia SOALMA e o Cliente serão efetuadas, preferencialmente, através do endereço de correio eletrónico, do contacto telefónico ou da aplicação WhatsApp fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra ou agendamento.

O Cliente compromete-se a manter os seus dados de contacto atualizados.

A Sophia SOALMA não poderá ser responsabilizada pela falta de receção de qualquer comunicação resultante da prestação de dados incorretos, incompletos ou desatualizados pelo Cliente.

 

22. Força Maior

A Sophia SOALMA não será responsável pelo incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando tal resulte de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que escapem ao seu controlo razoável.

Consideram-se, entre outros, casos de força maior:

  • falhas generalizadas de energia elétrica;

  • interrupções das redes de telecomunicações;

  • indisisponibilidade das plataformas tecnológicas utilizadas na prestação dos serviços;

  • fenómenos naturais;

  • incêndios;

  • pandemias;

  • greves;

  • determinações de autoridades públicas;

  • doença súbita ou acidente da Sophia SOALMA;

  • quaisquer outros acontecimentos de natureza excecional que impossibilitem temporariamente a prestação dos serviços.

Sempre que possível, a Sophia SOALMA informará o Cliente da ocorrência da situação e procurará reagendar a prestação do serviço logo que cessem os respetivos efeitos.

 

23. Suspensão ou Recusa da Prestação dos Serviços

A Sophia SOALMA reserva-se o direito de suspender, interromper ou recusar a prestação dos seus serviços sempre que:

  • existam indícios de fraude ou utilização abusiva dos serviços;

  • sejam utilizados meios de pagamento ilícitos ou fraudulentos;

  • ocorram tentativas de chargeback ou reversão abusiva de pagamentos;

  • o Cliente adote comportamentos ofensivos, ameaçadores, intimidatórios ou difamatórios;

  • sejam praticados atos suscetíveis de afetar a segurança, reputação ou bom nome da Sophia SOALMA;

  • seja verificado qualquer incumprimento grave dos presentes Termos e Condições.

Sempre que a suspensão ou recusa seja imputável ao Cliente, a Sophia SOALMA poderá considerar o contrato resolvido, sem direito a reembolso dos montantes já pagos, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

 

24. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação portuguesa em vigor.

A informação atualizada sobre as entidades competentes encontra-se disponível no Portal do Consumidor.

 

25. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação aplicável, sempre que exista essa obrigação legal, a Sophia SOALMA disponibilizará aos consumidores o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial competente.

 

26. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições será resolvido de acordo com a legislação em vigor, sem prejuízo dos direitos imperativamente conferidos aos consumidores.

 

27. Alterações aos Termos e Condições

A Sophia SOALMA poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário por motivos legais, regulamentares, técnicos, comerciais ou operacionais.

As alterações produzirão efeitos apenas para contratos celebrados após a respetiva publicação no website, não afetando os contratos anteriormente celebrados, salvo quando tal resulte de imposição legal.

A versão mais recente dos presentes Termos e Condições estará permanentemente disponível em www.sophiasoalma.com.

 

28. Disposições Finais

A eventual nulidade ou invalidade de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições não determina a invalidade das restantes disposições, que permanecerão plenamente válidas e eficazes.

Caso alguma cláusula venha a ser considerada inválida ou inaplicável, será substituída, sempre que possível, por outra que produza efeitos equivalentes e respeite a legislação aplicável.

Os presentes Termos e Condições constituem o acordo integral entre a Sophia SOALMA e o Cliente relativamente aos serviços contratados através do website.

Ao concluir a contratação de qualquer serviço, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

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